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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - MG

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
  2. Institucional
    1. Estrutura Organizacional (Documentos)
    2. Competências ( Documentos)
    3. Atos Normativos (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Termos de Compromisso/Atas
    4. Ordem de Compras
    5. Atas de Adesão (Documentos)
    6. Fiscal de Contratos (Documentos)
    7. Editais (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Resultado das Licitações (Documentos)
    10. Contratos e Aditivos (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  5. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Receita Lançada
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncia das Receitas
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
    14. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Emendas Pix
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatório de Gestão/Atividades
    9. Orçamento (Outros Documentos)
  9. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Relatório de Resultados do Plano de Educação
    3. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Lista de Terceirizados
    12. Listagem de Estagiários (Documentos)
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Saúde
    1. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    2. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    3. Carta de Serviços da Saúde
    4. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    5. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    6. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    7. Medicamentos de Alto Custo
    8. Estoque de Medicamentos(Documentos)
  13. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Obras Paralisadas
  14. Ouvidoria e-SIC
    1. Ouvidoria (Documentos)
    2. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    3. Carta de Serviços ao Usuário
    4. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
  15. LGPD e Governo Digital
    1. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
    2. Responsáveis pelos Dados
    3. Pesquisa de Satisfação do Usuário
    4. Politica de Privacidade
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