Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal23/04/20252025FevereiroAquisição de veículo de passeio 05 lugares 0Km primeiro emplacamento em nome do Município - RESOLUÇÃO SES N° 9.804/2024. Pregão Eletrônico 0020-2025 (Processo 0047-2025) Aquisição de veículo de passeio para... .pdf39.25 MB
Mensal23/04/20252025FevereiroContratação de empresa especializada para emissão de laudos referentes aos seguintes serviços: levantamento radiométrico e controle de qualidade/constância afim de garantir a qualidade e segurança no equipamentode Raio X odontológico da Policlínica Municipal de Saúde. Dispensa - Compra Direta 0006-2025 (Processo 0041-2025) Contratação de empresa especializada... .pdf14.42 MB
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Mensal23/04/20252025FevereiroContratação de empresa para prestação de serviço exclusivos de manutenção dos equipamentos de transmissão de televisão localizados na torre de TV de Espera Feliz/MG. Dispensa Eletrônica 0005-2025 (Processo 0031-2025) Contratação de empresa para prestação de... .pdf15.04 MB
Mensal23/04/20252025JaneiroReabertura para contratação de empresa para realização de transporte escolaa para atender os alunos das redes Municipal e Estadual para o ano letivo de 2025 (linhas 09 e 29). Pregão Eletrônico 0013-2025 (Processo 0021-2025) Reabertura para contratação de empresa....pdf26.23 MB
Mensal07/04/20252025FevereiroContratação de empresa especializada, para a prestação de serviço de mídia eletrônica e intermediação, objetivando aquisição de espaço para veiculação de anúncios e publicações no Município de Espera Feliz/MGDispensa Eletrônica 0007-2025 (Processo 0074-2025) Contratação de empresa especializada... .pdf12.56 MB
Mensal07/04/20252025FevereiroLocação de imóvel com fito em atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Espera Feliz/MG. Inexigibilidade 0008-2025 (Processo 0039-2025) Locação de imóvel com fito em atender as... .pdf12.27 MB
Mensal07/04/20252025FevereiroContratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de software de ponto biométrico eletrônico, visando atender as necessidades do Município. Dispensa Eletrônica 0006-2025 (Processo 0036-2025) Contratação de empresa para fornecimento... .pdf20.16 MB
Mensal07/04/20252025FevereiroContratação da Empresa AZ Produções LTDA para prestação de serviços de assessoria e consultoria em ICMS Esportivo para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Inexigibilidade 0006-2025 (Processo 0033-2025) Contratação da empresa AZ produções Ltda... .pdf19.51 MB
Mensal07/04/20252025FevereiroContratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na Estação Meteorológica instalada no Município de Espera Feliz. Dispensa Eletrônico 0003-2025 (Processo 0029-2025) Contratação de empresa para prestação de....pdf21.55 MB
Mensal03/04/20252025JaneiroRegistro de preços para futuras aquisições de pneus para evículos e máquinas pertencentes a frota do Município, e seviços de alinhamento e balanceamento. Pregão Eletrônico 0004-2025 (Processo 0005-2025) Registro de preços para futuras aquisições... .pdf63.87 MB
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Mensal31/03/20252025FevereiroRegistro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde - RSS, infectantes (Classe A), químico (Classe B) e perfurocortantes (Classe E), incluindo a coleta externa, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos gerados pelas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz/MG. Dispensa Eletrônica 0002-2025 (Processo 0028-2025) Registro de preço para contratação de empresa....pdf26.09 MB
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