Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal11/04/20242023DezembroContratação de empresa para realização de transporte escolar em virtude da expansão de linhas e aumento de números de alunos a serem efetuadas no perímetro do Município de Espera Feliz - MG, das redes Municipal e Estadual para o ano letivo de 2024 Pregão Eletrônico 0045-2023 (Proesso 0290-2023) Contratação de empresa para realização de transporte escolar....pdf308,60MB
Mensal09/04/20242023DezembroContratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde denominado CISVERDE, para realizar consultas, exames e demais procedimentos em saúde para pacientes do Município, incluído atendimento às Ações de "TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO", implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em complemento ao Sistema Único de Saúde - SUS. Dispensa 0119-2023 (Processo 0343-2023) Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde denominado.pdf18,72MB
Mensal09/04/20242023DezembroContratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste, denominado CISLESTE, para realizar serviços ambulatoriais na área de saúde, exames especializados e demais procedimentos em saúde para os pacientes do Município. Dispensa 0018-2023 (Processo 0342-2023) Contratação de Consórcio Intermunicipal de Saúde... .pdf15,87MB
Mensal08/04/20242023DezembroRegistro de preço para Aquisição de Gás de cozinha (GLP), botijão 13 kg e outros para atender o Município de Espera Feliz/MG. Pregão 0088-2023 (Processo 0293-2023) Registro de preço Aquisição de Gás de Cozinha... .pdf27,57MB
Mensal08/04/20242023DezembroRegistro de preços para futuras locações de caminhão caçamba de 12 metros para atender a secretaria de obras no Setor Angola e para limpeza de Ruas e AvenidasPregão 0079-2023 (Processo 0280-2023) Registro de preços para futuras locações de caminhão....pdf67,32MB
Mensal08/04/20242023NovembroRegistro de preços para prestações de serviço de capina e roçada manual e mecânica e outros para atender as necessidaes do município Pregão 0073-2023 (Processo 0268-2023) Registro de preços para prestações de serviço... .pdf45,61MB
Mensal05/04/20242023OutubroAquisição de 01 veículo 0 Km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Saúde, conforme Resolução SES?MG n° 7.751 e Aquisição de 01 veículo tipo Pick-Up 0 Km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura, conforme Convênio n° 1491001268/2023.Pregão Eletrônico 0040-2023 (Processo 0251-2023) Aquisição de 01 veículo 0 Km primeiro... .pdf39,48MB
Mensal05/04/20242023OutubroRegistro de preços para futuras aquisições de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Município de Espera Feliz Pregão Eletrônico 0039-2023 (Processo 0282-2023) Registro de preços para futuras aquisições... .pdf44,81MB
Mensal05/04/20242023OutubroRegistro de preços para prestações de serviço de máquina carregadeira de rodas com no mínimo 11,5 toneladas, para atender a Secretaria de Meio Ambiente e o Setor ParaísoPregão Presencial 0067-2023 (Processo 0252-2023) Registro de preços para prestações de serviço de....pdf51,17MB
Mensal05/04/20242023OutubroPrestação de serviço de fisioterapia para usuários do Sistema Único de Saúde, junto ao Município de Espera FelizCredenciamento 0003-2023 (Processo 0245-2023) Prestação de serviço de fisioterapia para atender....pdf14,19MB
Mensal05/04/20242023OutubroAquisição de medalha Esperafelicense de Educação - Marilene Toledo Martins, para posterior premiação do Evento Anual promovido pelo Conselho Municipal de Educação, juntamente com o evento em comemoração ao Dia do Professor. Dispensa 0073-2023 (Processo 0244-2023) Aquisição da medalha Esperafelicense de Educação... .pdf10,87MB
Mensal03/04/20242023DezembroContratação de empresa especializada para construção de uma ponte mista sobre o Rio São João - Rua Major PereiraTomada de preços 0016-2023 (Processo 0296-2023) Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte....pdf156,14MB
Mensal03/04/20242023DezembroContratação de empresa especializada para construção de uma ponte sobre o Rio São João - Acesso ao Bairro Santa Cecília Tomada de Preços 0015-2023 (Processo 0295-2023) Contratação de empresa especializadapara construção de uma ponte sobre o Rio São João.pdf133,67MB
Mensal14/03/20242023DezembroContratação de empresa ou profissional especializado (a) com vasta esperiência em prestação de serviços de assessoria e consultoria nos serviços de ContabilidadeInexigibilidade 0096-2023 (Processo 0317-2023) Contratação de empresa ou profissional especializado.pdf14,06MB
Mensal14/03/20242023DezembroContratação de empresa para aquisição de 10(dez) litros de álcool isopropilico, para limpeza das bombas costais e controle do Aedes Aegypti Dispensa 0121-2023 (Processo 0345-2023) Contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) litros....pdf9,67MB
Mensal14/03/20242023DezembroContratação de consórcio intermunicipal de saúde denominado CISVERDE, para realizar à Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Trasnporta SUS-MG, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais/SES-MG. Dispensa 0120-2023 (Processo 0344-2023) Contratação do consórcio intermunicipal de saúde...pdf16,08MB
Mensal14/03/20242023DezembroRegistro de preço para futuras aquisições de baterias utilizada em automóveis para atenddr as necessidades do Município Pregão 0083-2023 (Processo 0286-2023) Registro de preço para futuras aquisições de baterias... .pdf43,90MB
Mensal14/03/20242023DezembroAssessoria ao Setor de Almoxarifado, Patrimônio e Manutenação do Sistema Informatizado Dispensa 0002-2023 (Processo 0112-2023) Assessoria ao Setor de almoxarifado, patrimônio e mantenção.pdf8,19MB
Mensal14/03/20242023NovembroRegistro de preço para Aquisição de Equipamentos de Informática e outros para atender o Município de Espera Feliz/MGPregão Eletrônico 0041-2023 (Processo 0256-2023) Registro de preço para aquisição de equipamentos....pdf181,65MB
Mensal07/03/20242023DezembroServiço de manutenção dos equipamentos de transmissão de televisão localizados na torre de televisão localizada na torre de Espera Feliz. Dispensa 0113-2023 (Processo 0337-2023) Serviço de manutenção dos equipamentos de transmissão... .pdf5,59MB
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