Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal11/11/20252025JulhoRegistro de preços para futuras prestações de serviços mecânicos de retifica de motores.Pregão Eletrônico 0055-2025 (Processo 0161-2025) Registro de preços para futuras... .pdf23.37 MB
Mensal11/11/20252025JunhoAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno produtor rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.Chamada Pública 0001-2025 (Processo 0144-2025) Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura....pdf29.48 MB
Mensal10/11/20252025AgostoA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, para realização de ações e serviços de saúde que contemplem a atenção especializada, hospitalar, ambulatório, eletivo, urgência e emergência, oriundos de recursos Federal/Estadual/Municipal e demais políticas públicas hospitalares no âmbito SUS - Sistema Único de Saúde a serem prestados por prestador Hospitalar beneficiário, visando a garantia integral dos repasses e a responsável execução dos mesmos em favor da Saúde dos Usuários do SUS. Inexigibilidade 0030-2025 (Processo 0201-2025) A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÉDIA E... .pdf23.87 MB
Mensal10/11/20252025AgostoContratação de empresa especializada em locação de software Traz Valor para composição de orçamentos eletrônicos para aquisição de peças e serviços destinados a manutenção e recuperação de veículos linhas leve, média e pesada e máquinas pertencentes às Unidades Administrativas do Município de Espera Feliz/MG. Inexigibilidade 0029-2025 (Processo 0196-2025) Contratação de empresa especializada em locação... .pdf13.73 MB
Mensal06/11/20252025JulhoADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 043/2025 - PREFEITURA DE CAPARAÓ/MG. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico-hopitalares, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Caparaó/MG. Pregão Eletrônico 0032-2025 (Processo 0162-2025) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 043-2025 - PREFEITURA....pdf59.51 MB
Mensal03/11/20252025JulhoADESÃO A PREFEITURA DE TAPARUBA/MG. A presente ata tem por por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais permanentes, para atendimento das diversas secretarias do município Taparuba/MG. Pregão Eletrônico 0017-2025 (Processo 0177-2025) ADESÃO A PREFEITURA DE TAPARUBA-MG....pdf30.4 MB
Mensal03/11/20252025JulhoContratação de empresa para aquisição de colírio triplenex, para atender decisão judicial.Dispensa (Compra Direta) 0012-2025 (Processo 0167-2025) Contratação de empresa para aquisição de... .pdf15.52 MB
Mensal03/11/20252025JunhoRegistro de Preço para futura aquisição de equipamentos e material permanente da Prefeitura de Espera Feliz/MG. Dispensa Eletrônica 0020-2025 (Processo 0151-2025) Registro de Preço para futura aquisição de... .pdf82.81 MB
Mensal31/10/20252025JulhoContratação de empresa para calçamento em área de estacionamento na Praça Américo Carlos (Área de Lazer). Concorrência Eletrônica 0011-2025 (Processo 0169-2025) Contratação de empresa para calçamento em área de....pdf33.46 MB
Mensal31/10/20252025JulhoContratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica em uma quadra de esportes na Comunidade do Angola. Concorrência Eletrônica 0010-2025 (Processo 0156-2025) Contratação de empresa especializada para... (1).pdf40.37 MB
Mensal30/10/20252025JulhoContratação de empresa para aquisição de latão de ferro 200 litros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaDispensa 0009-2025 (Processo 0157-2025) Contratação de empresa para aquisição de latão de ferro... .pdf14.99 MB
Mensal30/10/20252025MaioLeilão de bens inservívies pertencentes ao Município de Espera Feliz Leilão Eletrônico 0001-2025 (Processo 0123-2025) Leilão de bens inservíveis pertecentes ao... .pdf35.04 MB
Mensal29/10/20252025AgostoRegistro de preços para aquisições de pães e bolos, para atender as necessidades do Município de Espera Feliz-MG. Pregão Eletrônico 0070-2025 (Processo 0193-2025) Registro de preços para aquisições de pães... .pdf27.69 MB
Mensal29/10/20252025AgostoLeilão de bens inservíveis pertencentes ao Município de Espera Feliz. Leilão Eletrônico 0002-2025 (Processo 0184-2025) Leilão de bens inservíveis... .pdf32.16 MB
Mensal29/10/20252025JulhoADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ/MG - CISPARÁ. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o registro de preços para contratação de empresa(s) de engenharia, especializada(s) em eficiência energética, para o suprimento de energia por meio de geração de energia solar fotovoltaíca, conectada è rede do tiopo on-grid. Pregão Eletrônico 0005-2024 (Processo 0164-2025) ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE... .pdf42.54 MB
Mensal29/10/20252025JunhoContratação de empresa para aquisição de fórmula infantil Neocate LCP, para atender decisão judicial. Dispensa (Compra Direta) 0008-2025 (Processo 0154-2025) Contratação de empresa para aquisição... .pdf16.81 MB
Mensal29/10/20252025AbrilContratação de empresa especializada para construção da galeria para canalização pluvial e esgoto no Bairro do Roque. Concorrência Eletrônica 0003-2025 (Processo 0097-2025) Contratação de empresa especializada para... .pdf88.3 MB
Mensal24/10/20252025JunhoContratação de empresa especializada para continuidade da construção da Creche PROINFANCIA tipo 01 - Bairro Novo Horizonte. Concorrência Eletrônica 0008-2025 (Processo 0128-2025) Contratação de empresa especializada....pdf88.66 MB
Mensal24/10/20252025MaioContratação de empresa especializada para construção de uma creche tipo 2, modelo padrão FNDE, no Município de Espera Feliz/MG. Concorrência Eletrônica 0007-2025 (Processo 0125-2025) Contratação de empresa especializada....pdf45.71 MB
Mensal17/10/20252025AgostoAquisição de colírio triplenex, para atender decisão judicial. Dispensa - Compra Direta - 0013-2025 (Processo 0185-2025) Aquisição de colírio triplenex, para... .pdf15.87 MB
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