Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle de Obras
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - MG
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Institucional
Estrutura Organizacional (Documentos)
Competências ( Documentos)
Atos Normativos (Documentos)
Compras
Termos de Compromisso/Atas
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Ordem de Compras
Atas de Adesão (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Resultado das Licitações (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Lista de Dívida Ativa
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Renúncia das Receitas
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Pix
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatório de Gestão/Atividades
Orçamento (Outros Documentos)
Educação
Plano Municipal de Educação
Relatório de Resultados do Plano de Educação
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiarios
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Lista de Terceirizados
Listagem de Estagiários (Documentos)
Controle Interno
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Saúde
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Medicamentos de Alto Custo
Estoque de Medicamentos(Documentos)
OBRAS
Despesas com Obras
Obras Paralisadas
Ouvidoria e-SIC
Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Carta de Serviços ao Usuário
Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
LGPD e Governo Digital
Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
Responsáveis pelos Dados
Politica de Privacidade
Pesquisa de Satisfação do Usuário
Dicas
Início
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
25/06/2025
2025
Não se Aplica
Legislação Tributária Municipal
Código Tributário Municipal.pdf
1.18 MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×