Atualizado em: 12/03/2026 13:33:18

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000016/202600000060/202604/03/2026Locacao de imovel residencial urbano, situado a Rua Oliveira Nunes da Silva, N° 79 fundos Santa Cecilia, destinado ao acolhimento de familia em situacao de vulnerabilidade habitacional (Aluguel Social).CONSTRUTORA TRR EIRELI39.314.015/0001-60VIGENTER$ 6.600,00
 
000015/2026000059/202603/03/2026Locacao de imovel residencial urbano, situado a Rua Oliveira Nunes da Silva, N° 79, Santa Cecilia, destinado ao acolhimento de familia em situacao de vulnerabilidade habitacional (Aluguel Social).CONSTRUTORA TRR EIRELI39.314.015/0001-60VIGENTER$ 6.600,00
 
000014/2026000056/202602/03/2026Locacao de imovel para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com fito em atender as necessidades da Associacao Projeto Vencer de Espera Feliz/MG, localizado na Rua Capitao Jose Carlos de Souza, 41 Terreo, bairro: Centro em Espera Feliz/MG.ELAINE LOPES CARLOS - ME13.291.795/0001-86VIGENTER$ 26.400,00
 
000013/2026000014/202602/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTACAO DA AREA DE FESTAS E DRENAGEM PLUVIAL DO NOVO PARQUE DE EXPOSICOES DO MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ/MG - OGU nº 984381/2025CONSTRUTORA R B & LUCAS LTDA -ME26.426.302/0001-10VIGENTER$ 553.000,00
 
000012/2026000011/202620/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CALCAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA RUA SIDNEY ROCHA LANES, NO MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG, AMPLIACAO DE METAS CONVENIO Nº 1301001278/2023CONSTRUTORA R B & LUCAS LTDA -ME26.426.302/0001-10VIGENTER$ 100.000,00
 
000010/2026000017/202602/02/2026ADESAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE. A presente ata tem por objeto estabelecer as condicoes que disciplinarao o Registro de precos para futura e eventual aquisicaoMABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI35.457.127/0001-19VIGENTER$ 400.512,92
 
000008/2026000015/202629/01/2026contratacao de empresa especializada em consultoria e assessoria no criterio do ICMS Patrimonio Cultural, nos termos da Lei nº 18.030/2009 e institucionalizacao do Sistema Municipal de Cultura, conforme Lei 41Federal nº 14.835/2024 e operacionalizacao doRCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA07.608.471/0001-26VIGENTER$ 18.000,00
 
000007/2026000013/202627/01/2026ADESAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA /MG. A presente ata tem por objeto estabelecer as condicoes que disciplinarao a Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para fornecimento deLIZARD SERVICOS LTDA30.536.715/0001-24VIGENTER$ 246.000,00
 
000005/2026000243/202523/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTACAO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA ANTONIO SIMIQUELIAVIVA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA33.211.591/0001-03VIGENTER$ 944.000,00
 
000006/2026000247/202523/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE ARENA BALL, COM COBERTURA METALICA NA CRECHE DO BAIRRO JOAO CLARACONSTRUTORA TRR EIRELI39.314.015/0001-60VIGENTER$ 730.000,00
 
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