Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal14/11/20242024OutubroAquisição de violões, encordamento e caixas de som, para atender as demandas do CRAS I e CRAS II, serviços socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social. Dispensa Eletrônica 0027-2024 (Processo 0161-2024) Aquisição de violões, encordoamento e caixas....pdf74,83MB
Mensal14/11/20242024SetembroCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE VEÍCULOS, pertencentes a frota do Município de Espera Feliz/MG. Pregão Eletrônico 0046-2024 (Processo 0147-2024) Contratação de empresa para prestação de serviço....pdf73,74MB
Mensal14/11/20242024AgostoAdesão a Ata de Registro de Preço 275/2023 - PLANEJAMENTO SIRP N° 196/2023 DE MEDICAMENTOS DO ESTADO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO 317/2023 - PLANEJAMENTO SIRP N° 198/2023 DE MEDICAMENTO DO ESTADO. Pregão Eletrônico 196-2023 e 198-2023 (Processo 0146-2024) Adesão a ata de registro de preço 275-2023....pdf75,53MB
Mensal14/11/20242024AgostoRegsitro de preços para locaçãoes de aparelhos concentrados de oxigênio BIPAP, CEPAP e outros. Pregão Eletrônico 0040-2024 (Processo 0138-2024) Registro de preços para locações....pdf102,28MB
Mensal06/11/20242024AgostoRegistro de preços para futuras prestações de serviços topográficos e SPT - Sondagens Pregão Eletrônico 0041-2024 (Processo 0139-2024) Registro de preços para futuras... .pdf46,66MB
Mensal04/11/20242024OutubroRegistro de preço para Aquisição de Respiradores Reutilizável Facial (tipo máscara), para ser utilizadona aplicação de fumacê no Município de Espera Feliz/MG. Dispensa Eletrônica 0028-2024 (Processo 0162-2024) Registro de preços para aquisição de... .pdf17,97MB
Mensal04/11/20242024OutubroContratação de empresa especializada, para atender ao município com Rede de Proteção, que será utilizada nas quadras e nos campos do município. Dispensa Eletrônica 0026-2024 (Processo 0159-2024) Contratação de empresa especializada, para... .pdf11,58MB
Mensal04/11/20242024SetembroConcessão a título oneroso de pontos comerciais pertencentes ao município com a finalidade de comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas. Leilão Eletrônico 0001-2024 (Processo 0155-2024) Concessão a titulo oneroso de ponto... .pdf25,61MB
Mensal01/11/20242024OutubroContratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, e outras avenças. Contratação Direta 0018-2024 (Processo 0160-2024) Contratação de instituição financeira para....pdf86,47MB
Mensal31/10/20242024OutubroRegistro de preços para futuras aquisições de uniformes e outros, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Espera FelizPregão Eletrônico 0049-2024 (Processo 0158-2024) Registro de preços para futuras aquisições... .pdf53,19MB
Mensal31/10/20242024SetembroContratação de empresa ou profissional especializado (a) para avaliação da qualidade das árvores existentes no canteiro central de um trecho da Rua Fioravante Padula em Espera Feliz/MG, e elaboração de diretrizes técnicas gerais referentes aos cuidados com planejamento, implantação e manutenção da arborização viária para o município de Espera Feliz/MG Dispensa Eletrônica 0025-2024 (Processo 0156-2024) Contratação de empresa ou profissional... .pdf15,01MB
Mensal29/10/20242024SetembroAdesão a Ata de Registro de Preço N°. 0241/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICROREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CIMAG/AMAG. A presente ata tem por objetivo estabelecer as condições que disciplinarão o registro de preços na forma de licitação compartilhada para futura prestação de serviços por empreitada global (material - mão de obra - encargos - logística, etc) para o fornecimento de estações pluviométricas, fluviométricas e hidrológicas de monitoramento em tempo real com tecnologia lorawan composto por sistema de hardware e software integrados e previsão hidrológica, para os 24 municípios consorciados ao CIMAG, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes no termo de referência. Pregão Eletrônico 0022-2023 (Processo 0151-2024) Adesão a Ata de Registro de Preço N°. 0241-2023....pdf47,86MB
Mensal29/10/20242024AgostoAdesão a Ata de Registro de Preço N°. 124/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. A presente ata tem por objetivo estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referência. Pregão Presencial 0055-2023 (Processo 0149-2024) Adesão a Ata de Registro de Preço N°.124-2024....pdf40,15MB
Mensal25/10/20242024SetembroAquisição de projetor para cinema itinerante nas Escolas, comunidades periféricas e rurais, no critério do artigo 6°, da Lei Complementar N. 195/2022, Lei Paulo Gustavo, para execução do projeto Cinema Itinerante no município de Espera Feliz?MG. Dispensa Eletrônica 0024-2024 (Processo 0153-2024) Aquisição de projetor para cinema itinerante... .pdf23,00MB
Mensal25/10/20242024AgostoRegistro de preços para futuras aquisições de água mineral de 20 litros para atender a demanda do Município Pregão Eletrônico 0045-2024 (Processo 0143-2024) Registro de preços para futuras aquisições de... .pdf23,92MB
Mensal24/10/20242024AgostoContratação de empresa especializada para construção da cobertura do Ponto de Táxi da Rodoviária de Espera Feliz. Concorrência Eletrônico 0019-2024 (Processo 0144-2024) Contratação de empresa especializada para... .pdf42,04MB
Mensal16/10/20242024AgostoRegistro de preços para aquisições de vidros e outros com mão de obra inclusa Pregão Eletrônico 0044-2024 (Processo 0142-2024) Regsitro de preços para aquisições... .pdf25,53MB
Mensal16/10/20242024SetembroContratação de profissional para capacitação na área de autismo e comportamento humano, para a rede de saúde, educação e desenvolvimento social da Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG. Inexigibilidade 0028-2024 (Processo 0146-2024) Contratação de profissional para capacitação....pdf12,01MB
Mensal16/10/20242024AgostoRegistro de preços para prestações de serviços e mecânica geral linha pesada.Pregão Eletrônico 0043-2024 (Processo 0141-2024) Registro de preços para prestações... .pdf25,78MB
Mensal15/10/20242024AgostoAquisição de cestas básicos para os serviços de atenção básica que estão desprovidos para atender as familias que estão sem o básico para a subsistência. Assim, até que se realize um novo pregão, faz-se necessário essa compra direta emergencial. Compra Direta 0015-2024 (Processo 0145-2024) Aquisição de cesta básicas para....pdf10,20MB
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