Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal26/02/20262025AgostoContratação de universidade especializada para elaboração do projeto técnico visando a abertura de uma nova portaria do Parque Nacional do Caparaó, no município de Espera Feliz/MG. Inexigibilidade 0027-2025 (Processo 0182-2025) Contratação de universidade especializada para... .pdf46.81 MB
Mensal24/02/20262025DezembroLeilão para concessão a título de ponto comercial com a finalidade de comercialização de alimentos e bebibas não alcoólicas. Leilão Eletrônico 0004-2025 (Processo 0242-2025) Leilão para concessão a título oneoroso ponto... .pdf36.56 MB
Mensal11/02/20262025DezembroContratação de profissional especializada em assessoria e consultoria contábil da Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG, para orientação na elaboração de métodos e sistemas de execução do trabalho e confecção de documentos necessária com vistas a atender a legislação e normas vigentes. Inexigibilidade 0039-2025 (Processo 0251-2025) Contratação de profissional especializado em... .pdf11.99 MB
Mensal11/02/20262025DezembroContratação do show da Banda Conexão para a festa de virada de ano (Réveillon 2025/2026). Inexigibilidade 0037-2025 (Processo 0246-2025) Contratação do show da banda Conexão... .pdf21.41 MB
Mensal11/02/20262025DezembroADESÃO AO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para manutenção de câmaras frias de medicamentos termolábeis e imunobiológicos pertencentes ao Município. Pregão Eletrônico 0097-2024 (Processo 0250-2025) ADESÃO AO MUNICÍPIO DE ÚBA-MG. .pdf56.25 MB
Mensal11/02/20262025NovembroRegistro de Preço para futura contratação de empresa especializada no serviço de cuidador, para atender Decisão Judicial proferida nos autos de n° 5002815-24.2025.8.13.0242 - Ação Civil Pública Infância e Juventude da Comarca de Espera Feliz/MG. Inexigibilidade 0035-2025 (Processo 0239-2025) Registro de Preço para futura contratação de... .pdf14.56 MB
Mensal11/02/20262025NovembroContratação de empresa para construção de sanitários públicos no novo Parque de Esposições.Concorrência Eletrônica 0019-2025 (Processo 0236-2025) Contratação de empresa para construção... .pdf72.1 MB
Mensal10/02/20262025OutubroRegistro de Preço para Futuras Aquisições de suplementos, para atender as decisões judiciais do Município de Espera Feliz/MGPregão Eletrônico 0086-2025 (Processo 0237-2025) Registro de Preço para Futuras Aquisições de suplementos....pdf35.8 MB
Mensal06/02/20262025DezembroContratação do show da banda Batidão Sertanejo para a festa de de virada de ano (Réveillon 2025/2026) Inexigibilidade 0038-2025 (Processo 00249-2025) Contratação de show da banda Batidão Sertanejo....pdf19.66 MB
Mensal06/02/20262025JulhoContratação de empresa especializada para reforma de quadra de esportes na praça Améiroc Carlos (Área de lazer) Concorrência Eletrônica 0013-2025 (Processo 0180-2025) Contratação de empresa especializada para....pdf39.72 MB
Mensal06/02/20262025OutubroRegistro de preços para futuras locações de escavadeira hidráulica mínimo de 13 toneladas para atender a demanda da Secretaria de Obras Pregão Eletrônico 0083-2025 (Processo 0231-2025) Registro de preços para futuras locações... .pdf32.96 MB
Mensal06/02/20262025OutubroLeilão de bens inservíveis de veículos pertencentes a frota do Município de Espera FelizLeilão Eletrônico 0003-2025 (Processo 0229-2025) Leilão de bens inservivéis de veículos... .pdf32.54 MB
Mensal06/02/20262025SetembroRegistro de preços para futuras aquisições de café para atender as necessidades do Município Pregão Eletrônico 0072-2025 (Processo 0203-2025) Registro de preços para futuras aquisições... .pdf31.73 MB
Mensal04/02/20262026OutubroRegistro de Preço para aquisição de Medicamentos, para atender as decisões judiciais do Município de Espera Feliz/MG. Pregão Eletrônico 0085-2025(Processo 0234-2025) Registro de Preço para Aquisições de medicamentos, para atender....pdf27.45 MB
Mensal29/01/20262025DezembroADESÃO AO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para a eventual aquisição de veículos 0 Km, em atendimento ao município de Silveirânia/MG. Pregão Eletrônico 0013-2025 (Processo 0244-2025) ADESÃO AO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA-MG..pdf46.37 MB
Mensal27/01/20262026NovembroContratação de empresa para construção de um qiosque no centro de Espera Feliz. Concorrência Eletrônica 0020-2025 (Processo 0238-2025) Contratação de empresa para construção....pdf18.6 MB
Mensal27/01/20262025JulhoContratação de empresa especializada para construção de Totens da rota do Paraíso. Concorrência Eletrônica 0012-2025 (Processo 0170-2025) Contratação de empresa especializada.pdf49.09 MB
Mensal08/01/20262025DezembroContratação de profissional especializada em assessoria e consultoria administrativa da Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG, para orientação na elaboração de métodos e sistemas de execução do trabalho, confecção de documentação necessária ao processo de planejamento de licitações, bem como treinamento e suporte aos servidores no setor administrativo com vistas a atender a legislação e normas vigentes. Inexigibilidade 0036-2025 (Processo 0241-2025) Contratação de profissional especializadoa em assesso.pdf15.01 MB
Mensal08/01/20262025OutubroContratação de empresa para construção de cobertura metálica em galpão de eventos no Novo Parque de Expoisções Concorrência Eletrônica 0018-2025 (Processo 0235-2025) Contratação de empresa para construção....pdf37.22 MB
Mensal08/01/20262025SetembroContratação de empresa para locação de caminhão caçamba mínimo de 06 metros para atender a Secretaria de Obras na limpeza das ruas e avenidas. Pregão Eletrônico 0077-2025 (Processo 0215-2025) Contratação de empresa para locação de caminhão caçamba....pdf20.49 MB
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