Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal24/06/20252025AbrilAquisição de veículo de passeio 0Km com primeiro emplacamento em nome do Município, decreto N° 12.064/2024 ART. 8° e 9° para o programa Bolsa Família. Pregão Eletrônico 0032-2025 (Processo 0095-2025) Aquisição de veículo de passeio 0km com... .pdf28.86 MB
Mensal18/06/20252025FevereiroContratação de empresa para prestação de serviço de laboratório regional especializado para confecção de próteses dentárias.Credenciamento 0001-2025 (Processo 0038-2025) Contratação de empresa para prestação de serviço... .pdf41.28 MB
Mensal18/06/20252025JaneiroRegistro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de saúde, em atendimento as ordens judiciais de Espera Feliz/MG. Pregão Eletrônico 0009-2025 (Processo 0014-2025) Registro de preços para eventual e futura... .pdf28.05 MB
Mensal13/06/20252025MarçoRegistro de preços para futuras locações de retroescavadeira 4x4 com sapata para atender a Secretaria do Meio Ambiente e Defesa Civil.Pregão Eletrônico 0028-2025 (Processo 0086-2025) Registro de preços para futuras locações....pdf32.64 MB
Mensal13/06/20252025MarçoRegistro de preços pata futuras aquisições de rolo compactador para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Pregão Eletrônico 0027-2025 (Processo 0082-2025) Registro de preços para futuras locações de rolo....pdf14.47 MB
Mensal13/06/20252025FevereiroRegistro de preços para futuras asquisições de mini salgado frito e mini salgado assado, para atender o Município. Pregão Eletrônico 0017-2025 (Processo 0037-2025) Registro de preços para futuras aquisições de... .pdf32.52 MB
Mensal11/06/20252025MarçoRegistro de preços para futuras locações de caminhão caçamba mínimo de 12 metros e locação de escavadeira hidráulica mínimo de 13 toneladas, para atender a Secretaria Municipal de Obras. Pregão Eletrônico 0026-2025 (Processo 0081-2025) Registro de preços para futuras locações de... .pdf55.3 MB
Mensal11/06/20252025MarçoADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2025 - PREFEITURA DE MANHUMIRIM/MG. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de kits de Cestas Básicas para atendimento às famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, no Município de Manhumirim/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico 0002-2025 (Processo 0088-2025) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004-2025....pdf82.28 MB
Mensal09/06/20252025AbrilContratação de profissional especializado para ministrar o curso de capacitação "grafologia na Educação: Entendendo a criança além das palavras", destinado à formação continuada de Professores e Assistentes Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz/MG. Inexigibilidade 0013-2025 (Processo 0098-2025) Contratação de profissional especializado para....pdf14.12 MB
Mensal09/06/20252025AbrilContratação de empresa especializada em Assessoria, Consultoria e Suporte Técnico em Recursos Humanos, para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG. Inexigibilidade 0012-2025 (Processo 0094-2025) Contratação de esmpresa especializada em....pdf64.24 MB
Mensal09/06/20252025MarçoContratação de empresa especializada em Assessoria, Consultoria e Consultoria em Eventos, para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz.Inexigibilidade 0010-2025 (Processo 0090-2025) Contratação de empresa especializada em assessoria....pdf11.34 MB
Mensal06/06/20252025AbrilContratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria em Gestão de saúde Pública, para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG. Inexigibilidade 0011-2025 (Processo 0093-2025) Contratação de empresa especializado em assessoria....pdf14.05 MB
Mensal06/06/20252025FevereiroRegistro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, serviço de limpeza e higienização de caixas d'água, para atender as demandas das secretarias e unidades administrativas do Município. Pregão Eletrônico 0025-2025 (Processo 0080-2025) Registro de preço para contratação de empresa... .pdf39.38 MB
Mensal06/06/20252025FevereiroAquisição de Massinha de Modelar para atender às necessidades pedagógicas das escolas municipais de Espera Feliz - MG, garantido suporte às atividades lúdicas e educacionais durante o ano letivo de 2025.Dispensa Eletrônica 0008-2025 (Processo 0078-2025) Aquisição de massinha de modelar para atender... .pdf7.33 MB
Mensal06/06/20252025FevereiroRegistro de preço para Futuras Aquisições de suplementos e medicamentos, para atender as decisões judiciais do Município de Espera Feliz. Pregão Eletrônico 0016-2025 ((Processo 0034-2025) Registro de preço para futuras aquisições de... .pdf74.22 MB
Mensal06/06/20252025FevereiroADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 189-2024 - PLANEJAMENTO SIRP N° 189 DE MEDICAMENTO DO ESTADO. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o registro de preços para a eventual aquisição de COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, e seus anexos.Pregão Eletrônico 0046, 0051 a 0073-2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 189-2024 - completo.pdf32.06 MB
Mensal26/05/20252025FevereiroContratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Tributária e prestação de serviços referentes ao REURB - Regularização Fundiária Urbana, para Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG. Inexigibilidade 0009-2025 (Processo 0042-2025) Contratação de empresa especializada em assessoria....pdf25 MB
Mensal26/05/20252025FevereiroADESÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG. A presente ata tem por objeto estebelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica ao Município de São Domingos do Prata - MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, e seus anexos. Pregão Eletrônico 0016-2024 (Processo 0023-2025) ADESÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS....pdf49.51 MB
Mensal26/05/20252025FevereiroADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2025 - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Encontro do Caparaó - CIS CAPARAÓ. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de preços na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para futura e eventual aquisição de medicamentos genéricos, similares, injetáveis combase no maior desconto percentual (%), constantes da Tabela CMED, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Encontro do Caparaó - CIS CAPARAÓ, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, e seus anexos. Pregão Eletrônico 006-2024 (Processo 0026-2025) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2025....pdf40.73 MB
Mensal23/05/20252025MarçoRegistro de preço para contratação de empresa especilizada em serviços gráficos de banner, faixas, adesivos, placas e demais serviços equivalentes, a fim de atender às necessidades do Poder Executivo do Município de Espera Feliz/MG.Pregão Eletrônico 0023-2025 (Processo 0076-2025) Registro de preço de contratação de empresa... .pdf77.41 MB
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