Portal da Transparência de Espera Feliz

Atualizado em: 05/03/2026 17:06:47

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-10T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "ASSOC. LELECO PARA CRIANCAS",
    "documento_participante": "07.539.911/0001-30",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO LELECO PARA CRIANCAS",
    "historico": "SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISORIO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR.",
    "valor": 270000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-10T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "ASSOC. CASA DE ACOLHIMENTO PORTAL DO SOL- CAPSOL",
    "documento_participante": "18.083.589/0001-02",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DE ACOLHIMENTO PORTAL",
    "historico": "SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE",
    "valor": 60000.000000000
  }
]