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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF A AQUISICAO DE ABOBORA, BANANA, BETERRABA E OUTROS GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS USUARIOS PARTICIPANTES DO PAEFI.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Abobora Madura	com casca firme sem ferimentos ou defeitos livre de terras ou corpos estranhos aderidos a superficie externa	100,0000	R$ 4,50	R$ 450,00
Material	Banana Prata	de 1º qualidade graudas em penca frutos com 60 a 70 de maturacao climatizada tamanho e coloracao uniforme isenta de enfermidades parasitas lavras material terroso e sujidades sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte	100,0000	R$ 5,73	R$ 573,00
Material	Beterraba	lisa com coloracao e tamanhos uniformes tipicos da variedade Sem brotos sem rachaduras ou cortes na casca nao apresentando manchas machucaduras bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade Livre da maior parte possivel de terra aderente a casca e de residuos de fertilizantes Isenta de umidade externa anormal De colheita recente	50,0000	R$ 7,27	R$ 363,50
Material	Brocolis	verde escuro, com flores fechadas (nao amarelas), nao podera estar murcho, isento de partes putridas. Molho de aproximadamente 15 feixes ou galhos. Peso 300 gramas.	50,0000	R$ 4,58	R$ 229,00
Material	Couve	fresca, firme, com coloracao e tamanho uniformes, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar a sua aparencia e qualidade. Peso Maco 300 gramas.	100,0000	R$ 2,96	R$ 296,00
Material	FEIJAO VERMELHO	novo, acondicionado em embalagem transparente plastica, graos inteiros, isento de materia terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, devendo apresentar na embalagem o nome do produtor e o prazo de validade.	100,0000	R$ 14,42	R$ 1.442,00
Material	Inhame	extra, firmes, isenta de enfermidades, parasitas, larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.	50,0000	R$ 10,17	R$ 508,50
Material	Taioba	fresca com folhas lisas firmes e viscosas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. Peso medio 300 gramas maco.	50,0000	R$ 3,33	R$ 166,50
					Total Geral R$ 4.028,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/04/2024	0003287/2024	Original	011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 4.028,50
				Total Geral R$ 4.028,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/04/2024	0003287/2024	0004577/2024	Original	Orcamentario	011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 3.980,16
						Total Geral R$ 3.980,16

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: